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Propriedade Intelectual
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As Tuas Contribuições
Se publicares qualquer material em qualquer um dos Websites da Empresa, garantes que és titular dos direitos de autor e de todos os demais direitos necessários sobre esse material, e aceitas todo o risco e responsabilidade associados ao mesmo. Concedes-nos o direito de comunicar, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar esse material em qualquer meio e para qualquer finalidade. Garantes ainda que qualquer facto declarado no teu material é verdadeiro e exato.
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Exclusão de Garantias
Todos os materiais, informações, software, produtos e serviços incluídos ou disponibilizados através deste site, doravante designados por “Conteúdo”, são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” para a tua utilização. O Conteúdo é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos.
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Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Empresa ou os seus agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, deste site.
Esta limitação aplica-se quer a alegada responsabilidade se baseie em contrato, responsabilidade civil extracontratual, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outro fundamento, mesmo que a Empresa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
Uma vez que algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais, a responsabilidade da Empresa nessas jurisdições será limitada na medida máxima permitida por lei.
Indemnização
Mediante solicitação da Empresa, concordas em defender, indemnizar e isentar a Empresa e todos os seus websites, bem como os seus agentes, colaboradores, prestadores de serviços, administradores e diretores, de todas as responsabilidades, reclamações e despesas, incluindo honorários de advogados, que resultem da tua utilização indevida deste site.
Divisibilidade e Integração
Salvo disposição em contrário aqui prevista, este acordo constitui o acordo integral entre ti e a Empresa relativamente a este site e substitui todas as comunicações anteriores ou contemporâneas entre ti e a Empresa relativamente ao mesmo.
Se qualquer parte destes Termos de Utilização for considerada inválida ou inexequível, essa parte deverá ser interpretada de forma consistente com a lei aplicável, de modo a refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, mantendo-se as restantes disposições em pleno vigor e efeito.
Jurisdição
Estes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e apenas na língua portuguesa. Pelo presente, consentes em submeter-te a arbitragem vinculativa em Portugal, e na língua portuguesa para a resolução de quaisquer litígios decorrentes destes Termos de Utilização.
Política de Reembolsos e Cancelamentos
A tua compra de um produto, serviço ou bilhete para um evento poderá, ou não, conferir direito a reembolso. Cada produto, serviço, evento ou curso específico terá a sua própria política de reembolso.
Modificações ao Website
A Empresa reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Website no seu todo e/ou quaisquer funcionalidades do Website, produtos, preços de produtos, promoções, serviços ou informações apresentados ou disponibilizados através de qualquer parte do Website, com ou sem aviso prévio.
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Estes Termos de Utilização foram atualizados pela última vez em Abril de 2026.
